Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo